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TRATAMENTO DE DADOS
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PLANO DE EDUCACAO MUNICIPAL
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PLANO DE SAUDE MUNICIPAL
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PROGRAMACAO ANUAL
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RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE
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LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS (SUS)
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RECEITA PREVISAO E REALIZACAO
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TABELA VALORES DAS DIARIAS
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AUDIENCIA PUBLICA
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AVISO DE LICITACAO
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CARTA DE SERVICO
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COMPETENCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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PROGRAMAS, ACOES, PROJETOS E OBRAS
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RELACAO NOMINAL DOS SERVIDORES
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REMUNERACAO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES
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LISTA DOS ESTAGIARIOS
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RELACAO DOS TERCEIRIZADOS
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EDITAL/CONCURSO/SELECAO PUBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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CONTRA-CHEQUE
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LOA
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LDO
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DETALHAMENTO EXECUCAO (EMENDA)
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVO
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RESULTADO GERAL 
001 - ESCALA CME E BLOCO MAIO - 2024 Abrir
002 - ESCALA DOS TÉCNICOS MAIO 2024 Abrir
003 - ESCALA ENFERMEIROS MAIO 2024 Abrir
004 - ESCALA MEDICA PLANTONISTA Abrir
005 - FOLHA IDAB - LAGOA DO OURO Abrir
006 - SMS LDO Abrir
563 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2022 Abrir
566 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 Abrir
564 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
545 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2021 Abrir
549 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 Abrir
504 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
531 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2020 Abrir
533 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 Abrir
504 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
518 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 Abrir
522 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 Abrir
521 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
498 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017 Abrir
497 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
479 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2016 Abrir
480 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
457 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2015 Abrir
463 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2015 Abrir
462 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
462 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
440 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013 Abrir
446 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
440 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2014 Abrir
446 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2014 Abrir
445 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
429 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013 Abrir
429 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013 Abrir
429 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013 Abrir
431 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2013 Abrir
429 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2013 Abrir
570 - FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
571 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
572 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
574 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DAS OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR ? RPV DEVIDOS PELO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
575 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°454/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
576 - MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NP 103, DE 2019. Abrir
577 - REGULAMENTA O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
579 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
580 - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTACAO FAMILIAR AUTORIZA A DOACAO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
552 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
553 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDI.EACAO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N2 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
554 - FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
555 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DE SAUDE E DA OUTROS PROVIMENTOS. Abrir
556 - FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
557 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO "DIA DO VAQUEIRO E POETA VAVA MACHADO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
558 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COM CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ? FUMICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
559 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
560 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA CRIACAO E CIRCULACAO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
561 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DOS LOTEAMENTOS ABERTOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
562 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
566 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO PARA O EXERCICIO DE 2022 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
567 - FIXA AS RETRIBUICOES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNCOES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
568 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA CONCESSAO DE ABONO SALARIAL (RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA EM EFETIVO EXERCICIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICACAO MINIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERACAO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL NE 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUICAO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. Abrir
569 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL; AUTORIZA A ADESAO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; ADEQUA A TAXA DE ADMINISTRACAO DO RPPS A PORTARIA SEPRT/ME 19.451/2020; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
528 - DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
489 - DENOMINA O ESTADIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTADIO MUNICIPAL ANTONIO RIBEIRO WANDERLEY (ANTONIO DE JOCA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
490 - DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA POLIESPORTIVA JOAO PEREIRA DA SILVA (JOAO TEOTONIO) CONSTRUIDA NO COLEGIO JANDIRA PEDROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
491 - DENOMINA DE CRECHE EMILIA OLINDINA MONTEIRO, NO DISTRITO DE IGAPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
492 - DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTES JOSE CARLOS DA SILVA BARROS, NO DISTRITO DE IGAPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Abrir
164 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL/CACS-FUNDEB DESTE MUNICIPIO, PARA A GESTAO COMPREENDIDA ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - DECRETA SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO PARA FINS DO QUE DISPOES O ART.24 INCISO IV DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
010 - DISPOE ACERCA DAS ISENCOES DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 Abrir
004 - DECRETA A MANUTENCAO DA SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OUTRO - PE EM VIRTUDE DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
005 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
006 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
009 - INSTITUI A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO, REGULAMENTANDO O PROCEDIMENTO PARA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA, CONCESSAO DE ATESTADO, LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
019 - RENOVA A VIGENCIA DA SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OUTRO PELO DECRETO N°001/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS Abrir
023 - DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO LNSTITUTOO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO OURO - IPSELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
026 - INSTITUI PROIBICOES DE ACENDIMENTOS DE FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS ENQUANTO PERDURAR A SITUACAO DE CALAMIDADE PUBLICA DO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE Abrir
033 - DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITACAO, NA FORMA ELETRONICA, DE QUE TRATA A LEI NE 14.133, DE 1E DE ABRIL DE 2O2L, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRONICA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL. Abrir
033 - DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITACAO, NA FORMA ELETRONICA, DE QUE TRATA A LEI NE 14.133, DE 1E DE ABRIL DE 2O21, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRONICA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL. Abrir
034 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Abrir
036 - ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO PARA REGULAMENTACAO ORCAMENTARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO SUMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
039 - MANTEM A DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO EM VIRTUDE DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Abrir
041 - DECRETA TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Abrir
042 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
044 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 309/08, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
011 - DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO RECESSO ESCOLAR EM VIRTUDE DA PARALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS EDUCACIONAIS EM DECORRENCIA DA PANDEMIA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Abrir
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 Abrir
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 Abrir
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 Abrir
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 Abrir
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598 - CRIA O PROGRAMA CNH CIDADA NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
597 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, V DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
596 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
595 - FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
594 - INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMONIO VIVO DO MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO-RPL-LO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
593 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
594 - INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMONIO VIVO DO MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO-RPL-LO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
593 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
592 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022_2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
591 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
590 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
589 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
580 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTACAO FAMILIAR, AUTORIZA A DOACAO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
588 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
587 - MAJORA O VALOR DO AUXILIO FINANCEIRO CRIADO PELA LEI N° 295/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
586 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
585 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
584 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA_CMDPI E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
583 - INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL O FESTIVA DO POETA REPENTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
582 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
579 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
578 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
573 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
564 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
564 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
563 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
565 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
551 - FIXA AS RETRIBUICOES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNCOES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
550 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR E CEDER DOMINIO E POSSE A IGREJA CATOLICA _ PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, PARA FINS DE CONSTRUCOES DE UMA IGREJA NO LOTEAMENTO SONHO DA CASA PROPRIA, ZONA URBANA DA CIDADE DE LAGOA DO OURO/PE, DA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. Abrir
547 - PRORROGA A VIGENCIA DA LEI MUNICIPAL N° 544/2020, QUE CRIOU A GRATIFICACAO ESPECIAL, DE NATUREZA TEMPORARIA E NAO INCORPORAVEL, PARA PAGAMENTO, A TITULO DE INCENTIVO, AOS PROFISSIONAIS, QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DA PANDEMIA PELO COVID- 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
546 - DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS AGENTES POLITICOS PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
545 - DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
544 - CRIA GRATIFICACAO ESPECIAL, DE NATUREZA TEMPORARIA E NAO INCORPORAVEL, PARA PAGAMENTO, A TITULO DE INCENTIVO, AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE, INCLUSIVE OS CONDUTORES DE AMBULANCIAS, QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DA PANDEMIA PELO COVID_19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
543 - DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2º DO ART. 3º DA LEI Nº 481/2015, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CARROS DE PRACA E LOTACOES NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
542 - DISPOE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, COM REDUCAO NA COBRANCA DE JUROS E MULTAS, INCLUSIVE COM DISTRIBUICAO DE PREMIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
541 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
540 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III DA LEI 453/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
539 - CONCEDE ABONO, A TITULO INDENIZATORIO, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
538 - FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. Abrir
537 - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA DO OURO/PE Abrir
536 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
535 - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA DO OURO/PE, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. Abrir
534 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
533 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020. Abrir
532 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2018-2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
531 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
530 - INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO E FUNCOES GRATIFICADAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
529 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
528 - DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
527 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO DE PESSOAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
526 - ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA DO OURO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
525 - FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. Abrir
524 - FICA FIXADO EM R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE, EXCETO PROFESSORES, PARA EQUIPARAR O VALOR MINIMO DO VENCIMENTO BASE AO PISO SALARIAL MINIMO ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL. Abrir
523 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
520 - FIXA A RETRIBUICAO DOS SECRETARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE. Abrir
519 - DISPOE SOBRE O SERVICO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
519 - DISPOE SOBRE O SERVICO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
519 - DISPOE SOBRE O SERVICO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
519 - DISPOE SOBRE O SERVICO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
519 - DISPOE SOBRE O SERVICO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
519 - DISPOE SOBRE O SERVICO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
518 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
517 - ALTERA O ART. 1º DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 170/2015, DEFININDO A FORMA DA JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
517 - ALTERA O ART. 1º DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 170/2015, DEFININDO A FORMA DA JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
517 - ALTERA O ART. 1º DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 170/2015, DEFININDO A FORMA DA JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
516 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR E CEDER POSSE A IGREJA CATOLICA - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, PARA FINS DE CONSTRUCAO DE UMA IGREJA NO SITIO SERRA GRANDE, ZONA RURAL DA CIDADE DE LAGOA DO OURO/PE, DA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA Abrir
516 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR E CEDER POSSE A IGREJA CATOLICA - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, PARA FINS DE CONSTRUCAO DE UMA IGREJA NO SITIO SERRA GRANDE, ZONA RURAL DA CIDADE DE LAGOA DO OURO/PE, DA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA Abrir
515 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR E CEDER POSSE A IGREJA CATOLICA - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, PARA FINS DE CONSTRUCAO DE UMA IGREJA NO SITIO MAIA, ZONA RURAL DA CIDADE DE LAGOA DO OURO/PE, DA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. Abrir
515 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR E CEDER POSSE A IGREJA CATOLICA - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, PARA FINS DE CONSTRUCAO DE UMA IGREJA NO SITIO MAIA, ZONA RURAL DA CIDADE DE LAGOA DO OURO/PE, DA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. Abrir
515 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR E CEDER POSSE A IGREJA CATOLICA - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, PARA FINS DE CONSTRUCAO DE UMA IGREJA NO SITIO MAIA, ZONA RURAL DA CIDADE DE LAGOA DO OURO/PE, DA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. Abrir
518 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
514 - DEFINE O SALARIO MINIMO PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
513 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
512 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III DA LEI 423/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
511 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO DE SECRETARIO ADJUNTO, ADMINISTRADOR DE UNIDADE HOSPITALAR E DIRETOR DO SETOR DOS SERVICOS ASSISTENCIAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE. Abrir
510 - DISPOE SOBRE GRATIFICACOES NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
509 - DISPOE SOBRE A RETRIBUICAO DOS CARGOS EM COMISSAO, DAS FUNCOES GRATIFICADAS E DAS DEMAIS VANTAGENS, ALTERA A LEI Nº 411, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, LEI Nº 453, DE 18 DE MARCO DE 2014 E A LEI Nº 458, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. Abrir
508 - DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO IX, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
507 - FIXA A RETRIBUICAO DOS SECRETARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE. Abrir
506 - DISPOE SOBRE MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
506 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A IGREJA CATOLICA - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, PARA FINS DE EXPANSAO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE LAGOA DO OURO/PE, COM CONSTRUCAO DA SACRISTIA, A AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. Abrir
502 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III DA LEI 423/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
501 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
500 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
499 - ACRESCENTA AO ART.3° DA LEI N° 451/2015, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CARRO DE PRACAS E LOTACOES NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE Abrir
495 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETARIOS. Abrir
457 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
459 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DA LEI Nº 411/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
458 - DISPOE SOBRE A CRIACAO E EXTINCAO DE CARGOS QUADRO GERAL, CRIA GRATIFICACOES PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
456 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
455 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA PROFESSOR INFORMATIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
454 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA DO OURO -PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
452 - "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Abrir
451 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
450 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
449 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
448 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
447 - AUTORIZA O MUNICIPIO A REGULARIZAR A SITUACAO DE IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADOS NO DISTRITO DE IGAPO, QUE ESTAO NA POSSE DE TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
442 - "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Abrir
441 - REGULAMENTA DIREITO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
440 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
439 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
438 - CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
437 - "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
433 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
432 - INSTITUEM OS SUBSIDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
430 - REGULAMENTA DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
429 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXECICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
428 - AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
427 - AUTORIZA PAGAMENTO DE VANTAGEM A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
424 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. Abrir
423 - DISPOE SOBRE ALIQUOTA PREVIDENCIARIA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
426 - CRIA NORMAS DE ASSISTENCIA AOS MUNICIPES DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
422 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
425 - "CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
418 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
417 - AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR DIRETAMENTE E OU DESAPROPRIAR IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
416 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
415 - DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE BENS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
414 - AUTORIZA O MUNICIPIO A DESAPROPRIAR POSSE E OU TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
413 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
412 - RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICIPIOS PARA FINS DE CONSTITUICAO DO CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL CODEAM/CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
411 - REORGANIZA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
410 - DEFINE CONCESSAO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
409 - DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
407 - AUTORIZA A MOVIMENTACAO FINANCEIRA POR MEIO ELETRONICO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRA PROVIDENCIAS Abrir
406 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
405 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
404 - DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO, COMPETENCIA E COMPOSICAO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abrir
403 - REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
379 - ALTERA O ART. 2º E INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO-CONSELHO DO FUNDEB. Abrir
378 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
377 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
278 - ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CALCADAS NAS VIAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
375 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
374 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
373 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
371 - FIXA ALIQUOTA PREVIDENCIARIA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE . Abrir
370 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
369 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
368 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
367 - AUTORIA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
366 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
365 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
360 - DISPOE SOBRE ORGANIZACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
359 - CAMARA APROVOU E SANCIONOU E PROMULGOU A LEI. Abrir
358 - AUTORIZA O MUNICIPIO TRANSPORTAR MUNICIPES PARA AS FEIRAS LIVRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
357 - MODIFICA NORMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
309 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO OURO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
308 - DISPOE SOBRE ORGANIZACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - PE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
307 - DISPOE SOBRE ORGANIZACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Abrir
306 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 274 DE 13 DE ABRIL DE 2006 E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
299 - DISPOE SOBRE A INTERVENIENCIA DO PODER LEGISLATIVO E OPERACAO DE CREDITO PARA FUNCIONARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
303 - DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
302 - "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Abrir
297 - DISPOE SOBRE A INTERVENIENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM OPERACOES DE CREDITO PARA FUNCIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
298 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTORIZADO PELO BNDES, NA QUALIDADE AGENTE FINANCEIRO, OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. Abrir
295 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
294 - "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Abrir
294 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO E OU POSSE OU BENFEITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
290 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO E OU POSSE OU BENFEITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
289 - INTRODUZ MODIFICACOES NO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. Abrir
288 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DE REMUNERACAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
253 - DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
252 - ACRESCENTA O INCISO III AO ART 6 DA LEI 251/2004, DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO E REVOGA O ART 3º. Abrir
251 - REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
250 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM INATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
249 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005. Abrir
248 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DE PERCEPCAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
246 - INSTITUI A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
247 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 242/2003 DE 12/11/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
245 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCICIO 2005 NOS TERMOS DO ART. 165 § 2º DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL, LC N.º 101/00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
243 - DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTARIO A ELE APLICAVEIS. Abrir
2002 - EMENDA LEI ORGANICA / 2002 Abrir
568 - DISPOES SOBRE A AUTORIZACAO PARA CONCESSAO DE ABANO SALARIAL. (RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA EM EFEITO EXERCICIO PARA FINS DE COMPRIMENTO DA APLICACAO MINIMA DE 70 Abrir
138 - CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
005 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
006 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
007 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
008 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
028 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DA OUTRAS Abrir
001 - DECRETA SITUACAO DE EMERGENCIA DNO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, PARA FUNS DO QUE DISPOE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Abrir
002 - ADOTA PROVIDENCIAS DE INICIO DE MANDATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
003 - DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESSA E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
004 - DECRETA A MANUTENCAO DA SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO-PE, EM VIRTUDE DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAC DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
005 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
006 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
009 - INSTITUI A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO, REGULAMENTANDO O PROCEDIMENTO PARA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA, CONCESSAO DE ATESTADO, LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
0010 - DISPOE ACERCA DAS ISENCOES DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANDO - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
0011 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELACAO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA E INSTITUI MEDIDAS DE CARATER TEMPORARIO PARA MITIGACAO DOS RISCOS DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. Abrir
0012 - ESTABELECE A FORMA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
0013 - ALTERA O ART 3º DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
0014 - DECRETA SITUACAO DE EMRGENCIA POR ESTIAGEM - CODIGO COBRADE 1.4.1.1.0, NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
0015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
0017 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITACAO PREGAO PARA AQUISICAO DE BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OUTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
0019 - RENOVA A VIGENCIA DA SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OUTRO, PELO DECRETO N° 001/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
0022 - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OUTRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL. Abrir
0023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Abrir
0024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Abrir
0025 - DISPOE SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO PARA A CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATRAVES DE EMPRESTIMOS BANCARIOS ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Abrir
0026 - INSITITUI PROIBICOES DE ACENDIMENTOS DE FOGUEIRA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS, ENQUANTO PENDURAR A SITUACAO DE CALAMIDADE OPUBLICA DO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE Abrir
0027 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARATER TEMPORARIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS NO AMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Abrir
0029 - DECRETA A MANUTENCAO DA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE, EM VIRTUDE DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAC DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
0030 - DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO OURO - IPSELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
0033 - DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITACAO, NA FORMA ELETRONICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRONICA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL. Abrir
0034 - DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Abrir
0036 - ABRE CREDITO ADICIONAC EXTRAORDINARIO PARA REGULAMENTACAO ORCAMENTARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
0039 - MANTEM A DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, EM VIRTUDE DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Abrir
0041 - DECRETA TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Abrir
0042 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
0044 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 309/08, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
0044 - DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO OURO - IPSELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
0011 - DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO RECESSO ESCOLAR EM VIRTUDE DA PARALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS EDUCACIONAIS, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
582 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2023 Abrir
591 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
592 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023 Abrir
001 - PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015-2025 Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE - 2022 A 2025 Abrir
001 - RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 - PERÍODO: 2022-2025 Abrir
000 - RELACAO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PELO SUS Abrir
501 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
501 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
501 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
2002 - EMENDA A LEI ORGANICA Abrir
164 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO/CACS-FUNDEB Abrir
014 - CONSTITUIR UMA COMISSAO COMPOSTA PELAS SEGUINTES PESSOAS PARA SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO ORGANIZAR A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PROVIMENTO DE VARIOS CARGOS VAGOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO Abrir
107 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA COMPOR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA REALIZAR O DIAGNOSTICO DO SISTEMA ATUAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO ELABORAR E EXECUTAR O PLANO DE ACAO PARA ADEQUACAO AO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC Abrir
132 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA COMISSAO DE AVALIZACAO IMOBILIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 Abrir
030 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO REALIZADO EM 15 DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
000 - PORTARIA 030/2016 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO REALIZADO EM 15 DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
000 - PORTARIA 004/2016 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO REALIZADO EM 15 DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
004 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO REALIZADO EM 15 DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
011 - PORTARIA 011/2017 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL EXECUTORA DA SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA ATUAR NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
011 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL EXECUTORA DA SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA ATUAR NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - PORTARIA 011/2017 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL EXECUTORA DA SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA ATUAR NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
035 - AUTORIZAR O GOZO DAS FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO DESCRIMINANDO O EXERCICIO E PERIODO DE GOZO Abrir
036 - COLOCAR A DISPOSICAO A SERVIDORA MARIA JOSE DOS SANTOS SANTANA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNCOES NO TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO Abrir
036 - COLOCAR A DISPOSICAO A SERVIDORA MARIA JOSE DOS SANTOS SANTANA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNCOES NO TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO Abrir
037 - CONCEDER ABONO FAMILIA PARA O SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE ELISMAR BARBOSA DE LIMA PARA SEUS FILHOS MENORES IZADORA GONCALVES LIMA NASCIDA AOS 28/01/2009 E ABRAAO PITRO GONCALVES LIMA NASCIDO AOS 20/06/2012 Abrir
038 - AUTORIZAR O GOZO DAS FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO DESCRIMINANDO O EXERCICIO E PERIODO DE GOZO Abrir
039 - RETIFICAR A PORTARIA N°036/2014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 QUE COLOCOU A DISPOSICAO A SERVIDORA MARIA JOSE DOS SANTOS SANTANA Abrir
030 - DESIGNAR COMO MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE LAGOA DO OURO OS SEGUINTES SERVIDORES Abrir
031 - DESIGNAR A SRA ROSA MARIA DE MELO COSTA PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUIVO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE LAGOA DO OURO A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014 Abrir
032 - AUTORIZAR O GOZO DAS FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ABAIXO REALIZANDO DESCRIMINANDO O EXERCICIO E PERIODO DE GOZO Abrir
033 - CONCEDER A GRATIFICACAO DE PRORROGACAO DE HORARIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO Abrir
034 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERCO) DE FERIAS A SERVIDORA MARIA SUELY ALVES BETE PARA O GOZO EM TEMPO OPORTUNO CORRESPONDENTE A COMPETENCIA DO ANO DE 2013 Abrir
001 - PORTARIA 059/2015 - HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE VENHAM A EXISTIR OU FOREM CRIADOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DESTE CONCURSO Abrir
001 - NOMEAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES A QUAL SERA RESPONSAVEL POR TODOS OS ATOS NECESSARIOS AO PROCESSO LICITATORIO QUE A LEI E SUAS ALTERACOES POSTERIORES PREVER Abrir
002 - DESIGNAR A SERVIDORA SILVIA OLIVEIRA TORRES MACHADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO PREGOEIRA ANDREA VIVEIRA DE ALVEIDA SILVA E MARIA GRACIELE MELO MONTEIRO Abrir
003 - DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMACOES - AUDIN JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE Abrir
004 - CONTRATAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DE INCISO DA CONSTITUICAO FEDERAL DO BRASIL Abrir
005 - AUTORIZAR O GOZO DAS FERIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DESCRIMINANDO O EXERCICIO E PERIODO DE GOZO Abrir
006 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS REGULAMENTARES PARA O PARA GOZO EM TEMPO OPORTUNO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2014 AO SERVIDOR CLAUDIO LAURINDO DA SILVA Abrir
007 - EXONERAR A PEDIDO O SR BARTOLOMEU MARQUES DA SILVA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO SECRETARIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Abrir
008 - NOMEAR O SR° BARTOLOMEU MARQUES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISAO DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Abrir
009 - AUTORIZAR O GOZO DAS FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO DESCRIMINANDO O EXERCICIO E PERIODO DE GOZO Abrir
010 - CONCEDER A SERVIDORA SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO A INCORPORACAO DA GRATIFICACAO DE PREGAO COM FUNDAMENTO NO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N°458/2014 Abrir
023 - DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO OURO - IPSELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
484 - DISPOE SOBRE ESTAGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ENSINO MEDIO DA EDUCACAO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTABELECE VALORES DA BOLSA AUXILIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
486 - REAJUSTA VALOR DE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAL DO MAGISTERIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Abrir
488 - DENOMINA O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALACIO JOSE MARQUES TORRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
483 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
473 - AUTORIZA O MUNICIPIO A FAZER DOACOES DE IMOVEIS DE SUA PROPIEDADE DESAPROPIAR BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
474 - ADOTA O DIARIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO Abrir
476 - DENOMINA A ACADEMIA DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
480 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
481 - DISPOE SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CARROS DE PRACA E LOTACOES NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
482 - MODIFICA NORMAS DA LEI MUNICIPAL N°243/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
480 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
460 - PRORROGA MANDATOS DE CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
461 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
351 - FIXA A ALIQUOTA PREVIDENCIARIA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE E DA OUTROS PROVIDENCIAS Abrir
312 - DEFINE REMUNERACAO E ATRIBUICOES DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
268 - DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
121 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
10b - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCI, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIFERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
10C - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIFERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
11 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIFERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
12 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIFERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
13 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIFERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
14 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
15 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
16 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
17 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
18 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
19 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
20 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
21 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
22 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
23 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
24 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
25 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
26 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
27 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
28 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
29 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
30 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
31 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
32 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
33 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
34 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
35 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
36 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
37 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
38 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
39 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
40 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
41 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
42 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
43 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
44 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
46 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
46A - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
47 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
48 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
49 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
50 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
51 - CRIA COMISSAO PROCESSANTE COMPOSTA DE TRES SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
52 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
54 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
55 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
56 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
57 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
58 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
59 - ART. 1º TORNAR PUBLICO - A HOMOLOGACAO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE VENHAM A EXISTIR OU FOREM CRIADOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DESTE CONCURSO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO PERTINENTE E DAS NORMAS ESTABELECIDAS NO EDITAL Nº001/2015 Abrir
60 - NOMEIA DEFENSOR DATIVO A SERVIDOR INVESTIGADO REVEL Abrir
61 - PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO PROCESSANTE Abrir
62 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
63 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 06 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
64 - DEMITE SERVIDOR EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A / 2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS; CONSIDERANDO AS DETERMINACOES E EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI Nº 8666/93 Abrir
002 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A / 2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS; CONSIDERANDO AS DETERMINACOES E EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI Nº 8666/93 Abrir
003 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
004 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
005 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
006 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
007 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
008 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
009 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
010 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
011 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
012 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 170 DE 12 DE MAIO DE 2015 Abrir
013 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
014 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
015 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
016 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
017 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
018 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
019 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
020 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
020 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
001 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A / 2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS; CONSIDERANDO AS DETERMINACOES E EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI Nº 8666/93 Abrir
002 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
003 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
004 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
005 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
006 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
007 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
008 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
001 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A / 2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS; CONSIDERANDO AS DETERMINACOES E EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI Nº 8666/93 Abrir
002 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A / 2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS; CONSIDERANDO AS DETERMINACOES E EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI Nº 8666/93 Abrir
003 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A / 2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS; CONSIDERANDO AS DETERMINACOES E EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI Nº 8666/93 Abrir
004 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A / 2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS; CONSIDERANDO AS DETERMINACOES E EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI Nº 8666/93 Abrir
005 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A / 2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS; CONSIDERANDO AS DETERMINACOES E EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI Nº 8666/93 Abrir
006 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 07 - A / 2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS; CONSIDERANDO AS DETERMINACOES E EXIGENCIAS CONTIDAS NA LEI Nº 8666/93 Abrir
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079 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
080 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
081 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
082 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
083 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
084 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
085 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
086 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
087 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
088 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
089 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
090 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
091 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
092 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
093 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
094 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
095 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
096 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
097 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
098 - O MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DECRETO Nº 03 - A/2013, QUE CONCEDE PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS PAIS E/OU RESPONSAVEIS POR CRIANCAS EM IDADE DE MATRICULA EM CRECHE E PRE-ESCOLA (EDUCACAO INFANTIL) QUE PROCURAM A REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO A FIM DE REALIZAR MATRICULA TEM SUA SOLICITACAO ATENDIDA EM SUA TOTALIDADE. DESTA FORMA NAO EXISTE FILA DE ESPERA PARA ACESSO NAS CRECHES PUBLICAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO. Abrir
001 - EDITAL Nº 001/2015 - EDITAL VISA A ADMISSAO DE PESSOAL PARA AMPLIACAO DO ATENDIMENTO NA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ATUAR NA PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE Abrir
582 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
600 - ALTERA O SRT 1° DE LEI N°578 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPOE ACERCA DA REMUNERACAO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE Abrir
601 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE CESSAO EM COMODATO DE BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
599 - LEI COMPLEMENTAR - REESTRUTURA O REGIME PROPIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE LAGOA DO OURO - IPSELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
603 - ALTERA OS ALIQUOTAS DO CUSTO SUPLEMENTAR DEVIDAS PELOS ORGAOS DO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS Abrir
606 - RECONHECE A CAVALGADA DE SAO PEDRO COMO MANIFESTACAO CULTURAL E DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
608 - REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
609 - DISPOE SOBRE A MAJORACAO DE VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
610 - INSTITUI A GRATIFICACAO POR DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPOEM AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA DE SAUDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
025 - REGULAMENTA OS CRITERIOS PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
002 - EDITAL N° 002/2023- SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR PROCESSO SELETIVO - 2023 Abrir
002 - DECRETO 025/2023- SELECAO DE DIRETOR ESCOLAR PARA PROVIMENTO DA FUNCAO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Abrir
029 - REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A DESTINACAO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR N°195 DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE APOIO FINANCEIRO PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL PROVISORIA DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO VISANDO DAR EFETIVIDADE AS ACOES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 5°,6° E 8° DESTINADOS AO SETOR CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUE FORAM HABILITADAS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2023 - EDITAL DE CULTURA AUDIOVISUAL Abrir
002 - RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUE FORAM HABILITADAS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 002/2023 - EDITAL CULTURA DE PREMIACAO Abrir
020 - DESIGNAR O COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO FRANCISCO JOSE CORREIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
612 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
613 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
611 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
614 - REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N°14.434 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM COM BASE NA ADIN N°7222-DF Abrir
614 - REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N°14.434 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM COM BASE NA ADIN N°7222-DF Abrir
615 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
614 - REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N°14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM COM BASE NA ADIN N°7222-DF Abrir
616 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO LAGOA DO OURO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
617 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°577 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
618 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
619 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.133/2021 ACRESCENDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AS FUNCOES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OUTRO/PE Abrir
620 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ACOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE DE 07 DE JULHO DE 2009 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E TAMBEM NAS DISPOSICOES DAS INTRUCOES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
602 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO NO DISTRITO DE IGAPO O DIA DA FESTA DE SAO PEDRO DIA 29 DE JUNHO Abrir
604 - FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
605 - FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
607 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 599/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
045 - EXONERAR O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - LEONARDO LIMA DO NASCIMENTO Abrir
046 - EXONERAR O SECRETARIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - MANRIQUE ROCHA MELO Abrir
047 - EXONERAR O SECRETARIO DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - EDILTON RAFAEL QUIDUTE Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
624 - AUTORIZA O RATEIO DOS VALORES RECEBIDOS POR PRECATORIO DE DIFERENCAS DEVIDAS PELA UNIAO DO COMPLEMENTO DO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
623 - DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS Abrir
622 - FIXA AS RETRIBUICOES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNCOES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
621 - DISPOE SOBRE ADEQUACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL AO NOVO SALARIO-MINIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
616 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 Abrir
615 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
060 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO- CME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
013 - DISPOE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O PERIODO DE 11 DE ABRIL A 17 DE ABRIL DE 2022 Abrir
013 - CONVOCA A 8º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE COM O TEMA: LAGOA DO OURO GARATINDO E DEFEDENDO O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHA VER OUTRO DIA Abrir
014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
026 - SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIOMENTE A REALIZACAO DE DESPESAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
030 - AUTORIZA A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DOS CONJUNTOS MUNICIPAIS PAULO GUERRA, JOAO MARQUES TORRES E JOAO DO OURO, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DE LAGOA DE OURO A REALIZACAO DAS ETAPAS DA REURB Abrir
031 - AUTORIZA A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO MUNICIPAL PAULO GUERRA, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DE LAGOA DE OURO A REALIZACAO DAS ETAPAS DA REURB-S Abrir
038 - DECRETA FERIADO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO Abrir
006 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATACOES PUBLICAS DE BENS, SERVICOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL Abrir
007 - DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS PARA A AQUISICAO DE BEM CONTRATACAO DE SERVICOS EM GERAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, NAS LICITACOES Abrir
008 - DISPOE SOBRE O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL Abrir
009 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO 3 ART. 9º DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUACAO DO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA Abrir
010 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITACOES E CONTRATACOES Abrir
011 - DISPOE SOBRE AS ALIQUOTASPREVIDENCIARIAS INCIDENTES SOBRE AS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO Abrir
011 - REGULAMENTA OS ART. 82 A ART 86 DA LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL Abrir
012 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 519/2018 Abrir
014 - DECRETA FERIADO NO ANIVERSARIO DA CIDADE DE LAGOA DO OURO Abrir
55 - NOMEIA O SECRETARIO DE AGRICULTURA, ATILA RIBEIRO DOS SANTOS Abrir
56 - NOMEIA O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO, CHRISTIAM MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL Abrir
57 - NOMEIA O SECRETARIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LASER, ARTHUR MARQUES FLORENCIO. Abrir
59 - NOMEIA O SECRETARIO DE TRANSPORTE, NATANAEL ALVES DA SILVA NETO Abrir
005 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
007 - DECRETA O CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO. Abrir
011 - DISPOE SOBRE AS ALIQUOTAS PREVIDENCIARIAS INCIDENTES SOBRE AS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DOS CONSELHEROS TUTELATES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADED DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTINO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO, EM VIRTUDE DA ADESAO AO MOVIMENTO NACIONAL " SEM FPM NAO DA". Abrir
028 - CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGOA DO OURO - 1ª CMC. Abrir
034 - EMENTA: INSTITUI A V CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
035 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
037 - DECLARA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NO AMBITO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DE LAGOA DO OURO/PE. Abrir
038 - INSTITUI O DIA DA BIBLIA NO ANO DE 2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE. Abrir
028 - ERRATA AO DECRETO NUMERO 28/2023. Abrir
01 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - FEVEREIRO/2024 Abrir
002 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS PAIS E/OU RESPONSAVEIS POR CRIANCAS EM IDADE DE MATRICULA EM CRECHE E PRE-ESCOLA (EDUCACAO INFANTIL) QUE PROCURAM A REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO A FIM DE REALIZAR MATRICULA TEM SUA SOLICITACAO ATENDIDA EM SUA TOTALIDADE. DESTA FORMA, NAO EXISTE FILA DE ESPERA PARA ACESSO NAS CRECHES PUBLICAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO. Abrir
002 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE, NAO POSSUIMOS INFORMACOES SOBRE VAGAS EFETIVAMENTE PREENCHIDAS, LISTAS DE APROVADOS OU FILA DE ESPERA PARA CONCURSOS PUBLICOS, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO CONCURSO OCORRIDO NESTA CASA FOI NO ANO DE 2015 Abrir
003 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE, NAO POSSUIMOS EDITAIS DE CONCURSOS PUBLICOS VIGENTES, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO CONCURSO OCORRIDO NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO FOI NO ANO DE 2015 Abrir
001 - DECLARACAO ESTAGIARIOS Abrir
019 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE NAO HA LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS/PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE, DURANTE O PERIODO DE 2021 A 2024. Abrir
611 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2024 Abrir
072 - DESIGNAR COMO FISCAIS DE CONTRATO, EXERCENDO TODAS AS FUNCOES INERENTES A LEGISLACAO PERTINENTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, OS SERVIDORES ABAIXO DESIGNADOS, NAS RESPECTIVAS FUNCOES Abrir
002 - RELATORIO DE RESULTADO ANUAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME 2021/2023 Abrir
002 - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA CULTURA Abrir
002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE 2023 Abrir
002 - ORIENTACAO PARA O USUARIO DO SUS PARA RECEBER MEDICAMENTOS ESTRATEGICOS DE ALTO CUSTO DA FARMACIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
001 - RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) Abrir
001 - LISTA DOS SERVICOS DE SAUDE Abrir
019 - NOMEIA CARLA MARIA DINIZ LYRA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE. Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, INFORMAR QUE NO ANO DE 2021, 2022, 2023 E 2024, NAO HOUVE RENUNCIA DA RECEITA. Abrir
001 - DECLARACAO ESTAGIARIOS Abrir
039 - DEFINE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO, A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2023 Abrir
039 - DEFINE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO, A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2022 Abrir
002 - ADOTA PROVIDENCIAS DE INICIO DE MANDATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2024 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2024 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2024 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
002 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°02/2022 - O MUNICIPIO REALIZARA SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR AS SEGUINTES FUNCOES Abrir
001 - TABELA PADRAO REMUNERATORIO DOS CARGOS E FUNCAO Abrir
012 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE, MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO - PE Abrir
625 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
626 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
627 - DISPOE SOBRE A MAJORACAO DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ABRIL/2024 Abrir
022 - INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO-PE Abrir
003 - NUMERO DE VAGAS DISPONIVEL POR CRECHE MUNICIPAL, CRITERIOS PRIORITARIOS PARA ACESSO A CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FILA DE ESPERA DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Abrir
001 - EDITAL Nº 001/2015 - A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS NO QUADRO DE COLABORADORES OU CARGOS QUE VENHAM A EXISTIR OU FOREM CRIADOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DESTE CONCURSO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DAS NORMAS ESTABELECIDAS NO EDITAL Nº 001/2015 Abrir
099 - NOMEIA OS DIRETORES ESCOLAR DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
004 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE OS EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS 002/2022 E 002/2023, NAO PREVE FILA DE ESPERA E NEM CADASTRO DE RESERVA, SE DESTINANDO APENAS AS VAGAS PREENCHIDAS. Abrir
003 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE OS EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS 002/2022 E 002/2023, NAO PREVE FILA DE ESPERA E NEM CADASTRO DE RESERVA, SE DESTINANDO APENAS AS VAGAS PREENCHIDAS. Abrir
002 - LISTA DOS APROVADOS/VAGAS PREENCHIDAS DO PROCESSO SELETIVO 002/2022 Abrir
002 - LISTA DOS APROVADOS/VAGAS PREENCHIDAS DO PROCESSO SELETIVO 002/2023 Abrir
002 - EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2022 Abrir
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